Prefeito de Campina Grande se reúne com governador nesta quinta-feira para discutir parcerias na saúde

O Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, se reúne com o governador, João Azevêdo, nesta quinta-feira (8) para discutir parcerias na saúde. O Palácio da Redenção confirmou a audiência do governador João Azevedo com o prefeito, as 9h. A reunião foi solicitada por Bruno no último dia 18 de junho, e consistirá no segundo encontro oficial dos dois governantes este ano, desde janeiro, quando teve início a atual gestão municipal.

O gestor da Rainha da Borborema vai apresentar ao governador, as estratégias que estão sendo efetivadas para combater a pandemia da Covid-19. Segundo ele, a cidade dispõe de uma estrutura que, além de ser referência em algumas especialidades, presta assistência a pacientes de praticamente todas as regiões.

O objetivo do prefeito é expor a necessidade histórica de Campina Grande de contar com parcerias com o Governo do Estado para a área de Saúde Pública, agravada ainda mais pelos gastos volumosos do município no enfrentamento à covid-19, desde o primeiro semestre de 2020, assegurando assistência não apenas às cidades da 2ª Macrorregião do Estado, como de outras partes da Paraíba e até de outros estados.

Bruno Cunha Lima destaca o apoio e parceria que o Município vem recebendo do governo federal, desde a eclosão da pandemia do novo coronavírus, mas ressalta que as circunstâncias este ano da falta de apoio direto da União na transferência de receitas para as prefeituras, como ocorreu em 2020, tornaram ainda mais difícil a gestão da crise sanitária este ano.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1