Policiais e bombeiros da Paraíba protestam por reajuste salarial e cogitam paralisação em fevereiro

Agentes das forças de segurança da Paraíba, incluindo as polícias Militar, Civil e Penal, além do Corpo de Bombeiros, realizaram uma mobilização nesta quarta-feira (22) para reivindicar reajustes salariais. A concentração aconteceu no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, e seguiu em passeata pela Avenida Epitácio Pessoa, reunindo centenas de profissionais.

Entre as principais demandas está o pedido dos policiais penais para que seus salários sejam equiparados à média das remunerações nos estados do Norte e Nordeste. “Queremos um tratamento justo e adequado à realidade das outras regiões”, destacou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais da Paraíba (SINDPP-PB), Kécio Lyra.

Na última segunda-feira (20), o governador João Azevêdo anunciou um reajuste linear de 5% para servidores públicos, incluindo efetivos e comissionados. No entanto, as forças de segurança consideraram o aumento insuficiente para atender às necessidades da categoria.

Kécio Lyra informou que já apresentou as demandas da categoria ao secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, e aguarda que as propostas sejam analisadas e discutidas diretamente pelo governador.

Durante a assembleia extraordinária realizada no Busto de Tamandaré, os profissionais definiram o dia 14 de fevereiro para uma nova reunião, onde será deliberada uma possível paralisação. Caso aprovada, a interrupção das atividades começará a partir do dia 21 de fevereiro, em protesto contra o reajuste considerado inadequado pela categoria.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1