Uma operação conjunta deflagrada nesta quinta-feira (19) passou a investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis na Paraíba. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com apoio da Polícia Federal e de órgãos de defesa do consumidor.
As equipes realizam fiscalizações em distribuidoras e postos de combustíveis, principalmente em João Pessoa, com participação dos Procons municipal e estadual, além do Procon de Cabedelo.
O objetivo é verificar a legalidade dos reajustes recentes, por meio da análise de notas fiscais, contratos e outros documentos que comprovem a origem dos aumentos. A prática de elevação injustificada de preços pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor.
A operação ocorre após uma série de reclamações sobre altas nos valores dos combustíveis. Antes da ação, o Procon de João Pessoa já havia autuado 13 distribuidoras por não apresentarem informações solicitadas sobre reajustes.
Levantamento recente do Procon-JP apontou aumento nos preços. O litro da gasolina comum chegou a variar entre R$ 6,07 e R$ 6,63 na capital, com elevação registrada na maioria dos combustíveis em relação à semana anterior.
A fiscalização deve continuar nos próximos dias e pode resultar em multas e outras sanções administrativas, caso sejam confirmadas irregularidades. Órgãos de defesa do consumidor orientam que a população denuncie práticas abusivas para reforçar o monitoramento do setor.
