A Prefeitura Municipal de Taperoá vem a público esclarecer informações divulgadas recentemente acerca de procedimento instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) relacionado a processo seletivo realizado pelo município.
O referido procedimento teve origem a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, com o objetivo de apuração.
Após análise dos fatos e documentos apresentados, o Ministério Público concluiu pela inexistência de irregularidades, destacando que o processo seletivo foi conduzido com base em edital regularmente publicado, homologado e pautado em critérios objetivos, com ampla transparência de seus atos.
O parecer ministerial também reconhece que a convocação dos candidatos aprovados ocorre de forma progressiva, conforme a necessidade administrativa, a disponibilidade orçamentária e as orientações dos órgãos de controle, prática legítima dentro da gestão pública.
Além disso, o Ministério Público não identificou qualquer indício de favorecimento indevido, preterição arbitrária, anulação irregular do certame ou recontratação indevida de servidores.
Diante da ausência de elementos que indicassem ilegalidade ou improbidade administrativa, o procedimento foi devidamente arquivado pelo órgão competente.
A Prefeitura de Taperoá reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, permanecendo à disposição dos órgãos de controle e da população para quaisquer esclarecimentos.
