NA PARAÍBA: Pai é condenado a 8 anos de prisão por estuprar filha de 13 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da Comarca de Rio Tinto que condenou a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, José Benedito do Nascimento, por ter estuprado e mantido constantes relações sexuais com a própria filha. A vítima tinha apenas 13 anos na época dos fatos. A Apelação Criminal teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

De acordo com os autos, a vítima vivia sob a guarda e responsabilidade da avó paterna quando o pai tentou manter relação sexual pela primeira vez. Apenas na segunda tentativa, houve o estupro, fato que ocorreu outras vezes, sempre sob ameaça de espancamento caso a filha revelasse a alguém o que estava acontecendo. A mãe da vítima, depois de descobrir a situação, denunciou às autoridades policiais. Após o julgamento, sobreveio a sentença condenatória. Inconformada, a defesa apelou, pugnando pela absolvição do apelante diante de alegada insuficiência de provas. Alternativamente, requereu a redução da pena aplicada.

Para o desembargador Joás de Brito, a materialidade e autoria delitivas restaram comprovadas. Ele ressaltou que, no âmbito dos crimes de natureza sexual, usualmente praticados sem a presença de testemunhas, deve ser conferida especial relevância probatória às declarações da vítima. “Além da palavra da menor/ofendida, na esfera policial, outras testemunhas revelaram que o acusado, de fato, praticou o crime de estupro contra a própria filha, tendo aquele, inclusive, tentado o mesmo ato contra outras duas irmãs da vítima”, destacou, acrescentando que a versão apresentada pelo réu, que negou as acusações, foi frágil e isolada nos autos.

“Outro detalhe que chamou atenção foi o fato de o recorrente ter ‘desaparecido’ do distrito de culpa por longos anos. Dito isto, inexistindo dúvidas acerca do delito praticado pelo acusado, incogitável acatar o pleito absolutório”, frisou o relator. Em relação à dosimetria da pena, o desembargador considerou que o pedido de redução não assiste razão, mantendo a sentença na integralidade.

Da decisão, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (21), cabe recurso.

Ascom TJPB

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O Ginásio Municipal de Sumé ficou lotado na noite da grande final do Campeonato Sumeense de Futsal 2026. Com a torcida acompanhando cada lance, a competição terminou com a vitória do Botafogo do Carro Quebrado sobre o Atlético Coelho por 2 a 1, resultado que garantiu o título à equipe.

A programação começou com a disputa pelo terceiro lugar. O Liverpool ficou com a terceira colocação, enquanto o Chelsea terminou em quarto. Na sequência, veio a decisão, que reuniu duas equipes que fizeram boas campanhas ao longo do campeonato e levou o público a acompanhar uma partida bastante movimentada.

Além da disputa coletiva, a organização também reconheceu os destaques individuais. Lincoln, do Liverpool, terminou como artilheiro da competição. Mateus, do Botafogo do Carro Quebrado, recebeu o prêmio de melhor goleiro, e Fabinho, também do Botafogo, foi escolhido como melhor treinador.

Na premiação por equipes, o Botafogo do Carro Quebrado recebeu o troféu de campeão e R$ 5 mil. O Atlético Coelho ficou com o vice-campeonato e R$ 3,5 mil. O Liverpool, terceiro colocado, recebeu R$ 2 mil, enquanto o Chelsea terminou em quarto lugar, com prêmio de R$ 1 mil. As equipes também receberam os troféus correspondentes às suas colocações. Os três primeiros lugares foram premiados ainda com medalhas.

O diretor de Esportes, Alfredo Ricardo, avaliou positivamente mais uma edição do campeonato. Segundo ele, a competição superou as expectativas, com 13 equipes inscritas e alto nível técnico. Alfredo destacou o equilíbrio dos jogos, as equipes reforçadas e as boas campanhas ao longo da disputa.

O diretor também ressaltou o apoio da gestão municipal, liderada pelo prefeito Manezinho Lourenço, às atividades esportivas realizadas no município. O prefeito não participou da final porque cumpria agenda administrativa em Brasília.

A noite contou ainda com a participação da Filarmônica Municipal Maestro Antônio Josué de Lima, que executou o tema de abertura e o Hino Nacional. Também estiveram presentes a vereadora Jane Isa, o diretor de Cultura, Evaldo Filho e servidores do setor de esportes do município.

Após a conquista, o treinador do Botafogo, Fabinho do Carro Quebrado, agradeceu a Deus, aos jogadores e à torcida pela campanha e pelo título. Ele também parabenizou o esporte de Sumé e agradeceu à gestão municipal pelo apoio à competição.

Pelo lado do Atlético Coelho, o atleta Yale Leite lamentou que a equipe não tenha conseguido levar o título, mas fez uma avaliação positiva do campeonato. Ele destacou o nível das partidas e parabenizou o Botafogo pela vitória.

Com arquibancadas cheias e participação expressiva dos torcedores, a final confirmou a força que o futsal tem em Sumé e a presença da competição no calendário esportivo do município. A edição de 2026 foi realizada pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

De Olho no Cariri

Com Ascom-PMS