O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba está aberto a celebrar novos convênios com instituições de ensino superior do estado que ofereçam o curso de Direito. A assinatura dos convênios possibilitará ao MPF a seleção de estagiários nessa área. A concessão do estágio é formalizada por meio de Termo de Compromisso firmado entre o MPF e o estagiário, com a participação obrigatória da instituição de ensino. Cabe ainda ao MPF fixar a duração, a forma de orientação, a supervisão e a avaliação do estágio.
O convênio geralmente é válido por 36 meses. Ele fixa critérios para recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes no programa de estágio.
O estágio curricular remunerado oferecido pelo MPF visa preparação para o trabalho produtivo em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino; o desenvolvimento de habilidades próprias da atividade profissional; o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico; a contextualização curricular, mediante aplicação de conhecimentos teóricos; e a participação em atividades de cunho social, objetivando o desenvolvimento para a vida cidadã.
O MPF tem unidades instaladas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro e Guarabira.
A celebração de convênios entre MPF e faculdades está prevista no artigo 3º da Portaria PGR/MPU nº 378, de 9/8/2010. Outras informações podem ser obtidas com o Núcleo de Gestão de Pessoas do órgão, através do número (83) 3044-6262.
De Olho no Cariri
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