MPE pede cassação de prefeito, vice e vereador na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP), e do vereador Márcio Silva (União Brasil).

A ação tem por base os indícios descobertos pela Operação ‘En Passant’ da Polícia Federal e do Gaeco. A investigação apurou um suposto aliciamento violento de eleitores na campanha eleitoral do ano passado.

Na Aije a promotora Rhomeika Maria de França Porto relata que teria ocorrido abuso de poder econômico nas eleições do município.

Ela cita o caso de conversas que foram encontradas pela PF no aparelho celular de uma das investigadas, a Flávia Monteiro.

No aplicativo de mensagens foram identificados comprovantes de votação e também de depósitos via PIX. Para o MPE, o material indicaria uma suposta compra de votos.

Na ação o MPE cita o exemplo de pessoas que teriam recebido os pagamentos. Algumas delas relatam ao MP ter recebido valores entre R$ 100 e R$ 300, mas afirmaram que tinham sido contratadas para trabalhar. Versão que não convenceu, pelo menos por enquanto, o MP.

Além da cassação, o MPE também pede a inelegibilidade de André, Camila e Márcio Silva, assim como a aplicação de multa.

Outro lado

Ao Blog, o advogado Walter Agra informou que recebeu com tranquilidade a informação da Aije. De acordo com ele, no decorrer do processo ficará provado que não ocorreram irregularidades.

“Ainda que tivesse existido, isso não teria força para comprometer o resultado do pleito. André teve maioria e venceu em todas as regiões da cidade. Iremos apresentar o mapa da eleição que demonstrará isso”, observou Agra, acrescentando que a defesa ainda não foi citada da ação.

De Olho no Cariri

Com Jornal da Paraíba

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A Prefeitura de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou uma nova etapa para a melhoria da estrada vicinal que interliga a sede do município ao Distrito das Serras. A equipe deu início ao levantamento topográfico do trecho, procedimento técnico necessário para subsidiar a elaboração do projeto de revestimento da via em cascalho.

Nesta primeira fase, o trabalho está concentrado na coleta de informações e no levantamento das características da estrada. Os dados obtidos permitirão estabelecer com maior precisão aspectos como a extensão do trecho a ser contemplado, quantitativos e demais parâmetros técnicos necessários para a estruturação da intervenção. O trecho possui importância estratégica para a mobilidade da população, por conectar a sede do município a uma das principais localidades da zona rural e ser utilizado diariamente por moradores e demais pessoas que precisam se deslocar entre as duas áreas.

A partir da conclusão dessa etapa e da elaboração dos documentos técnicos correspondentes, o município poderá avançar com os demais procedimentos administrativos necessários, incluindo o processo licitatório, até chegar à futura execução dos serviços. Os recursos destinados à intervenção são provenientes de emenda parlamentar, obtida a partir de articulações e do envolvimento direto do prefeito Alexandre nas tratativas para viabilizar o investimento.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Geovane Cantalice, o levantamento representa o primeiro passo técnico para que o investimento possa avançar de maneira adequada: “Existe todo um processo técnico e administrativo que precisa ser cumprido até chegarmos à execução. Nossa expectativa é que possamos dar prosseguimento a essas etapas e, em breve, iniciar efetivamente o serviço, beneficiando principalmente os moradores que utilizam diariamente essa estrada e garantindo melhores condições de deslocamento entre a sede e o Distrito das Serras”, destacou Geovane Cantalice.

Com SECOM/PMSB