MP arquiva denúncia da oposição contra prefeito de São João do Tigre por suposto enriquecimento ilícito

 A Promotoria de Justiça da Comarca de Monteiro arquivou uma denúncia apresentada por integrantes da oposição contra o prefeito de São João do Tigre, Márcio Alexandre Leite. A acusação apontava suposto enriquecimento ilícito relacionado à construção de um parque de vaquejada de pequeno porte no município.

A denúncia alegava que a obra não seria compatível com a renda do gestor e insinuava possível utilização de recursos públicos na construção do espaço.

Em sua defesa, o prefeito apresentou documentação que, segundo a Promotoria, comprovou a regularidade da evolução patrimonial. De acordo com os autos, apenas os empréstimos contratados pelo gestor, somados aos salários recebidos como prefeito, ultrapassaram em mais de 300% o valor investido na construção do parque, demonstrando compatibilidade entre os gastos realizados e suas fontes de renda.

Na decisão de arquivamento, a promotora de Justiça destacou que a defesa conseguiu comprovar as alegações apresentadas. A análise técnica do fluxo financeiro concluiu que os gastos realizados pelo prefeito são proporcionais à sua capacidade financeira, não havendo indícios de acréscimo patrimonial desproporcional.

A promotora também ressaltou que não foram identificadas provas de desvio de verbas públicas nem qualquer nexo entre o exercício do cargo e a aquisição dos bens, classificando as acusações como meras conjecturas políticas sem sustentação probatória.

O prefeito Márcio Leite afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade, destacando que sempre teve convicção de que não havia cometido qualquer irregularidade.

“Quem tem que se preocupar com a Justiça é quem já possui duas condenações por improbidade administrativa. Esse, sim, cometeu irregularidades. Eu sigo fazendo uma gestão voltada para o povo, com melhorias na qualidade de vida e nos serviços prestados à população”, declarou o prefeito.

De Olho no Cariri

Com Cariri Ligado

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O governador Lucas Ribeiro recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), na Granja Santana, em João Pessoa, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O fortalecimento da caprinocultura, por meio da instalação de indústrias de leite de cabra em pó, foi um dos temas abordados durante o encontro. O projeto para a primeira indústria de leite caprino em pó já vem sendo desenvolvido em Casserengue, município do Curimataú.

O governador Lucas Ribeiro destacou que a visita do ministro Wellington Dias reforça o compromisso do Governo do Estado e do Governo Federal no fortalecimento da caprinocultura paraibana. “É uma grande alegria receber a visita do ministro Wellington Dias para discutir o fortalecimento da agricultura familiar, com a geração de mais oportunidades para quem produz. E a nossa caprinocultura tem sido um vetor de desenvolvimento, gerando emprego e renda para as pessoas. É um segmento que tem recebido o apoio do nosso Governo e do Governo Federal, com programas como o PAA Leite”, disse.

O ministro Wellington Dias destacou a viabilidade da iniciativa. “A Paraíba é o estado que tem o melhor desempenho na execução do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Leite, e também é o estado que dá a maior contrapartida, fortalecendo o combate à desnutrição e à subnutrição. Além disso, muitas pessoas têm intolerância ao leite de vaca; daí a importância do leite de cabra”, disse.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, observou que a fabricação de leite de cabra em pó, além de gerar emprego e renda, vem fortalecer a segurança alimentar na Paraíba. “A primeira fábrica de leite em pó é mais uma iniciativa para manter o homem no campo e a cidade ter o seu poder de compra. Vamos fazer agora a primeira compra de leite em pó. São R$ 3 milhões do Governo da Paraíba e R$ 3 milhões do Governo Federal para ser distribuída com as famílias, por meio do PAA Compra com Doação Simultânea”, completou.

Outro assunto abordado durante a reunião entre o governador Lucas Ribeiro e o ministro Wellington Dias foram as mudanças climáticas, que devem impactar regiões do Estado, como o Semiárido. Participaram ainda o secretário-executivo de Mudanças Climáticas, Luiz Nunes; e a coordenadora de projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Joanne Santana.