Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas. 

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR).  Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF. 

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.  Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. 

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro. 

Com Agência Brasil

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A situação dos açudes na Paraíba revela um cenário de contrastes que chama a atenção, especialmente no Cariri paraibano. Enquanto alguns reservatórios ultrapassam sua capacidade máxima de armazenamento, outros enfrentam uma situação preocupante, com volumes extremamente baixos ou completamente secos.

De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB), levantados pelo g1, quatro açudes estão totalmente secos no estado, enquanto outros 26 foram apontados em situação crítica, com menos de 10% da capacidade de armazenamento.

No Cariri paraibano, dois reservatórios estão completamente secos: o açude Prata II, no município de Prata, e o Caraibeiras, em Picuí. Ambos registram 0% de volume armazenado.

A situação também preocupa em outros municípios da região. Em São José dos Cordeiros, o açude São José III está com apenas 0,35% da capacidade. Em Ouro Velho, o reservatório registra 0,95%, enquanto o Serra Branca II apresenta 6,60%.

Em Monteiro, dois açudes enfrentam situação crítica: Serrote, com 7,26%, e Pocinhos, com 8,82%. Já em Caraúbas, o açude Campos apresenta apenas 4,76%, e em Barra de São Miguel, o Bichinho está praticamente seco, com 0,03%.

Por outro lado, a realidade é bem diferente em outros pontos do Cariri. O açude de Camalaú registra 104,13% da capacidade, apresentando transbordamento. Em Monteiro, os reservatórios Poções e São José II também estão sangrando, com 103,11% e 100,29%, respectivamente.

Outros importantes reservatórios apresentam volumes intermediários, como o Epitácio Pessoa, em Boqueirão, com 42,36%; o Cordeiro, no Congo, com 33,35%; o Serra Branca I, com 26,96%; e o Namorado, em São João do Cariri, com 16,77%.

Mas por que existe uma diferença tão grande entre os açudes?

Segundo o subgerente da Aesa-PB, Wellington Barbosa, as altas temperaturas contribuem para a evaporação da água armazenada, agravando a situação dos reservatórios. Além disso, a distribuição irregular das chuvas e as características de cada açude ajudam a explicar por que alguns acumulam mais água do que outros.

A agência destaca que realiza um trabalho de gerenciamento dos recursos hídricos, acompanhando os volumes e controlando a liberação de água conforme as necessidades dos usuários, buscando preservar os estoques disponíveis.

O levantamento de novembro reforça a necessidade de atenção à segurança hídrica do Cariri paraibano. Mesmo com açudes transbordando em determinados municípios, outras localidades convivem com reservas extremamente baixas, situação que exige planejamento, uso consciente da água e acompanhamento constante das condições climáticas.

Com G1 Paraíba