O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro assegura a manutenção dos atuais presidente, vice-presidente e corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz) nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural.
O despacho é referente ao mandado de segurança nº 34593 e foi publicado no site oficial do Supremo Tribunal Federal.
Leia abaixo o despacho do ministro Roberto Barroso:
“[…] Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais presidente, vice-presidente e corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se.”
Com Portal Correio
