O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito, nesta quinta-feira (9), para investigar o sorteio “Léo Barbearia de Prêmios”, que ocorre na Praça Antônio Bento, localizada no município de Serraria, no Brejo paraibano.
De acordo com uma denúncia apresentada ao MP, o evento promove a venda de cartelas ao público e sorteia motocicletas e valores em dinheiro.
Para o promotor de Justiça, Erik Bethoven de Lira Alves, da 1ª Promotoria de Justiça de Bananeiras, há “indícios de possível exploração de jogo de azar , nos termos do art. 50 da Lei de Contravenções Penais”.
O Ministério Público, no procedimento, questionou a Prefeitura de Serraria sobre as autorizações para realização dos sorteios em praça pública e em relação a arrecadação das cartelas vendidas. No entanto, a gestão não respondeu.
O órgão instaurou o inquérito para apurar as políticas de realização do sorteio, já que a denúncia aponta “a ausência de transparência pública”, e também investigar a regularização do jogo e o eventual recolhimento de tributos por parte da Prefeitura de Serraria.
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