Ministério Público anuncia campanha contra exploração do trabalho infantil na PB

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança nesta terça-feira (30), a campanha de combate ao trabalho infantil. O lançamento da campanha acontecerá no Sítio São João, em Campina Grande, a partir das 9h30, e pelo segundo ano seguido contará com a adesão de artistas.

Miguel Francisco dos Santos Filho, 16 anos, viveu esta semana uma experiência inusitada que, com certeza, ficará para sempre na sua memória. Morador do bairro do Róger, periferia da Capital, ele frequenta há cerca de um ano a Casa Pequeno Davi, ONG que há 32 anos afasta crianças da exploração infantil e as aproxima dos seus sonhos.

E foi justamente a Pequeno Davi que o proporcionou a oportunidade de sair do anonimato e se revelar para o Brasil, gravando um vídeo com a atriz paraibana Zezita Matos, que interpretou recentemente a personagem Piedade na novela ‘Velho Chico’.

Foi na última terça-feira (23) que Miguel ficou cara a cara com a premiada atriz. Frio na barriga, voz embargada no vídeo, mas valeu a experiência. “Só conhecia ela pela televisão. Fiquei um bocado nervoso”, revela o jovem, após contracenar com a atriz e professora Zezita Matos.

Ela sempre dividiu o seu tempo entre a arte de representar e a de educar. E, mesmo com a agenda cheia, aceitou o convite e gravou um vídeo para a campanha.

Zezita leva no currículo inúmeros prêmios no teatro e no cinema, tendo inclusive feito filmes que tratam da temática da exploração sexual, considerada pela OIT uma das piores formas de trabalho infantil. Um deles foi ‘Baixio das Bestas’, que mostra o drama de uma adolescente explorada sexualmente pelo próprio avô, caso que se repete na vida real.

Já Miguel cursa o 1º ano do ensino médio e diz que pensa em fazer faculdade de Educação Física. Além disso, faz aulas de música na ONG, localizada em uma área de grande vulnerabilidade social. “Tocar sanfona é um sonho, mas está um pouco adormecido. Preciso de um empurrãozinho”, confessa.

A Casa Pequeno Davi atende atualmente mais de 200 crianças e adolescentes em vários projetos sociais, que também são apoiados pelo MPT.

Campanha nas redes sociais

Lançada primeiramente em Campinas, São Paulo, a campanha deste ano já conseguiu adesões como a da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, do cantor Daniel, além dos atletas Maurício e Hortência. Muitos artistas estão vestindo a camisa em apoio à ação, fazendo fotos e gravando vídeos para postar nas suas redes sociais, como o ator Wagner Moura; o youtuber Lucas, do canal LubaTV; o apresentador José Luiz Datena, a dupla sertaneja Matheus e Kauan; os cantores sertanejos Leonardo e Eduardo Costa; o cantor Sérgio Reis, além de várias outras personalidades nacionais, atletas e autoridades.

“A campanha é necessária para que a sociedade tome consciência da exploração precoce do trabalho e assuma sua responsabilidade no combate e na erradicação do trabalho infantil”, comentou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha em Campina Grande.

Voltada para o ambiente online, a campanha busca o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar a ‘hashtag’ “#ChegadeTrabalhoInfantil” em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes. A campanha é apoiada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

Iniciativa ganha novas adesões

Na Paraíba, a campanha nacional do MPT “#Chega de Trabalho Infantil” ganhou um tom mais regional. Foi adaptada para o São João, período de muitas festividades em parte do Nordeste e aumento da incidência de crianças trabalhando em eventos, nas ruas e mais sujeitas à exploração sexual.

Paraíba é pioneira em campanhas

No ano passado, a campanha na Paraíba foi pioneira e este ano foi ampliada e replicada para vários Estados, com destaque das ações nas redes sociais.

Na primeira edição, em 2016, teve mais de 40 adesões, nomes como o cantor e compositor Gabriel Diniz; Santana, o Cantador; Luan Estilizado, Amazan, Capilé, Gitana Pimentel, poeta Francinaldo e outros artistas locais, além do jogador de futebol Hulk, jornalistas, apresentadores de TV, vários atores e atrizes globais, como Beth Mendes, Cristina Pereira e, ainda, autoridades nacionais do meio jurídico e do Ministério Público. Todos aderiram à campanha de forma voluntária.

A campanha foi idealizada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas e foi estendida para outras cidades do interior do Estado, como Campina Grande e região, Patos, no Sertão e cidades vizinhas, com apoio do procurador Raulino Maracajá e das procuradoras Edlene Lins Felizardo e Marcela Asfóra.

Dados preocupantes

NA PARAÍBA – 1.899 crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos), foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos 10 anos (2007 a 2016). Fonte: Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde).

NO PAÍS – Foram registrados (de 2007 a 2015) 20,7 mil casos graves de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, com 187 mortes e 518 vítimas de amputação de mão. (Fonte: Sinan).

ALTO RISCO – A OIT estima que 14,4% dos trabalhadores que atuam em atividades de alto risco no Brasil são adolescentes (entre 15 e 17 anos).

 

Com Portal Correio

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Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nesta quinta-feira (3), em Serra Branca, no Cariri paraibano, suspeito de envolvimento em um caso de tortura, sequestro e lesões corporais praticados em um contexto de violência motivada por homofobia. A prisão ocorreu após investigações da Polícia Civil.

Segundo a corporação, os crimes aconteceram em fevereiro de 2020. Na ocasião, um professor, que tinha 45 anos à época, teria sido retirado à força de sua própria residência e levado contra a vontade para uma região rural do município.

Ainda conforme as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico por quatro homens. Os suspeitos teriam utilizado agressões e outras formas de violência relacionadas à discriminação por sua orientação sexual.

As agressões provocaram ferimentos que fizeram com que o professor precisasse receber atendimento hospitalar e passar por um procedimento cirúrgico.

A Polícia Civil apurou ainda que o crime teria sido planejado como uma forma de represália depois da divulgação, nas redes sociais, de um vídeo relacionado à vida íntima da vítima.

A possível motivação discriminatória foi considerada durante a investigação e poderá ser levada em conta na responsabilização penal, conforme a análise dos elementos reunidos no procedimento.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele ficará à disposição da Justiça.

As investigações continuam. A identidade da vítima e outras informações relacionadas ao caso permanecem preservadas em razão do sigilo do procedimento.

De Olho no Cariri