Mais de 100 prefeitos da PB vão à Brasília reivindicar reajustes no pacto federativo e em programas sociais

Na próxima segunda-feira (15) mais de 100 prefeitos paraibanos irão à Capital Federal participar da Marcha em Defesa dos Municípios a fim de reivindicarem maiores repasses dos tributos arrecadas pelo governo federal às cidades brasileiras. O evento acontecerá até a quinta-feira (18) e contará com a presença do presidente Michel Temer (PMDB) e de todos os ministros do governo.

De acordo com a o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, os municípios não estão recebendo as verbas que deveriam ser repassadas. “A nossa grande discussão é a questão do pacto federativo, os municípios hoje são os entes mais importantes da federação e é que menos recebe recursos. Apenas 18% da arrecadação nacional, nós queremos que esse percentual fique em torno de 28 a 30% do total tributário nacional”.

Tota acrescenta que também irão solicitar o aumento dos valores às prefeituras dos programas federais, como o Samu e creches. “Uma outra questão que a gente está buscando sanar é o aumento dos repasses para os programas sociais. Hoje, o governo federal cria os programas lá em Brasília e só repassa 30% do que os municípios gastam para realizar esses projetos. Faz mais de oito anos que esses programas não sofrem reajustes, então estamos buscando formas para que esses repassem sejam reajustados”.

Mais de 4 mil prefeitos de todos os estados brasileiros participarão da 20ª Marcha a Brasília, segundo Tota Guedes, que também acrescentou a importância desse evento para os municípios paraibanos. “É um evento que podemos reivindicar melhorias para que as prefeituras possam garantir os serviços prestados à população”.

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Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nesta quinta-feira (3), em Serra Branca, no Cariri paraibano, suspeito de envolvimento em um caso de tortura, sequestro e lesões corporais praticados em um contexto de violência motivada por homofobia. A prisão ocorreu após investigações da Polícia Civil.

Segundo a corporação, os crimes aconteceram em fevereiro de 2020. Na ocasião, um professor, que tinha 45 anos à época, teria sido retirado à força de sua própria residência e levado contra a vontade para uma região rural do município.

Ainda conforme as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico por quatro homens. Os suspeitos teriam utilizado agressões e outras formas de violência relacionadas à discriminação por sua orientação sexual.

As agressões provocaram ferimentos que fizeram com que o professor precisasse receber atendimento hospitalar e passar por um procedimento cirúrgico.

A Polícia Civil apurou ainda que o crime teria sido planejado como uma forma de represália depois da divulgação, nas redes sociais, de um vídeo relacionado à vida íntima da vítima.

A possível motivação discriminatória foi considerada durante a investigação e poderá ser levada em conta na responsabilização penal, conforme a análise dos elementos reunidos no procedimento.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele ficará à disposição da Justiça.

As investigações continuam. A identidade da vítima e outras informações relacionadas ao caso permanecem preservadas em razão do sigilo do procedimento.

De Olho no Cariri