O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira (17), a mudança de aplicação de recursos federais para obras, inclusive na Paraíba, aprovada pelo Congresso Nacional.
Desta vez, o Governo autorizou R$ 480 mil para construção do trecho rodoviário entre São João do Rio do Peixe e Marizópolis na BR-405 no Sertão da Paraíba.
Esses recursos foram retirados das obras de adequação dos entroncamentos das BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) e BR-110/361 (Patos) – na BR-230 na Paraíba.
Semana polêmica
Esse é o terceiro remanejamento autorizado pela gestão federal em menos de uma semana. Na última segunda-feira (16), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou o cancelamento do aporte de R$ 3,5 milhões que seria destinado para o Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Arco Metropolitano de João Pessoa, obra que prevê implantação e adequação do trecho rodoviário que vai do entroncamento da BR-230 até a BR-101 e passa pela PB-016.
Também foi suspenso o repasse de R$ 4,5 milhões referente à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão.
Houve cancelamento de dotação orçamentária também para Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal da Paraíba e custeio de serviços hospitalares no Estado, além da aquisição de máquinas para o desenvolvimento sustentável. Apenas para este último setor, foram suspensos R$ 8,3 milhões
Na mesma portaria, Simone Tebet liberou R$ 5,2 milhões para hospitais na Paraíba, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para ações através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
Ministra divulga nota
O Ministério do Planejamento divulgou, na noite desta quinta-feira (19) uma nota para esclarecer a decisão do governo Lula (PT) em remanejar recursos destinados a obras e ações na Paraíba. A portaria com cancelamento de dotações orçamentárias foi publicada na última segunda-feira (16).
No texto enviado, o Ministério diz que não houve cortes, como chegou a ser dito por parte da classe política, mas o remanejamento dos recursos.
“O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R$ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R$ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R$ 481 mil)”, diz o ministério.
“Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R$ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba”, escreve a pasta.
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