Leônidas Albino (Bomba) assume presidência da Câmara de Sumé

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (01/01), O vereador Leônidas Albino (Bomba), do Partido da República (PR), assumiu de forma oficial a presidência da Câmara Municipal de Sumé.

Na oportunidade o vereador Zé Antônio, presidente no biênio 2017/2018, realizou a transferência do cargo no plenário da Casa Cícero Soares. Além de Bomba, a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020, tem como vice-presidente, Daniel Lêla (PT), 1° Bonilson Timóteo (PR), e 2° Secretário, Branco Xiliu (PR).

O vereador José Antônio disse que entrega o comando do Legislativo sumeense com a sensação de dever cumprido. O ex-presidente agradeceu a Mesa Diretora dos trabalhos que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio.

O novo presidente Bomba afirmou que o principal objetivo da sua gestão será contribuir com o progresso do município. “Como presidente da Câmara de Sumé iremos manter um diálogo aberto entre os vereadores, com o Poder Executivo e com a população, propondo discussões e debates que ajudem no crescimento do nosso município”, ressaltou Bomba.

O prefeito Eden Duarte não compareceu a sessão, em virtude de outros compromissos, mas foi representado pelos secretários Isca Viana (Obras e Agricultura) e Robério Cipriano (Finanças). O gestor enviou mensagem ao Legislativo parabenizando o ex-presidente José Antônio pelo sucesso da gestão e desejando boa sorte ao novo comandante do Legislativo, Bomba.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1