Lei autoriza segurança especial para autoridades que atuam contra o crime organizado na Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou uma lei que autoriza a concessão de proteção pessoal a autoridades e agentes públicos que atuam no combate ao crime organizado, à criminalidade violenta ou de alta complexidade no estado.

A Lei (14.197/25), publicada no Diário Oficial Estado (DOE) nesta quinta-feira (24), estabelece medidas de segurança excepcionais para integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

A norma permite que a proteção seja concedida quando as medidas de segurança já adotadas pelos próprios órgãos forem consideradas insuficientes diante de ameaças concretas à integridade física ou à vida do agente público. A análise deverá ser técnica, fundamentada e baseada no nexo entre a atuação funcional e o risco enfrentado.

Medidas que pode ser adotada

Entre as medidas previstas estão escolta armada, reforço de segurança, colete balístico, veículo blindado, trabalho remoto e até remoção provisória, com custeio de mudança e garantia de vaga em escola pública para dependentes. O uso de placas reservadas, inclusive em veículos particulares, também está autorizado.

A concessão da proteção terá caráter excepcional e temporário, com reavaliação periódica do risco. Quando o órgão de origem não tiver condições de oferecer a segurança necessária, o pedido será analisado pela Secretaria de Segurança, com base em parecer técnico de inteligência.

A proteção poderá ser mantida mesmo após o fim do exercício do cargo ou na aposentadoria, desde que permaneçam os motivos que justificaram a concessão.

A lei ainda garante segurança pessoal a ex-governadores por até dois anos após o fim do mandato, com possibilidade de prorrogação por igual período.

As despesas serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Corrupção, e a norma já está em vigor.

A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá ampliar a proteção a outros agentes civis ou militares da administração estadual.

Jornal da Paraíba

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O Ginásio Municipal de Sumé ficou lotado na noite da grande final do Campeonato Sumeense de Futsal 2026. Com a torcida acompanhando cada lance, a competição terminou com a vitória do Botafogo do Carro Quebrado sobre o Atlético Coelho por 2 a 1, resultado que garantiu o título à equipe.

A programação começou com a disputa pelo terceiro lugar. O Liverpool ficou com a terceira colocação, enquanto o Chelsea terminou em quarto. Na sequência, veio a decisão, que reuniu duas equipes que fizeram boas campanhas ao longo do campeonato e levou o público a acompanhar uma partida bastante movimentada.

Além da disputa coletiva, a organização também reconheceu os destaques individuais. Lincoln, do Liverpool, terminou como artilheiro da competição. Mateus, do Botafogo do Carro Quebrado, recebeu o prêmio de melhor goleiro, e Fabinho, também do Botafogo, foi escolhido como melhor treinador.

Na premiação por equipes, o Botafogo do Carro Quebrado recebeu o troféu de campeão e R$ 5 mil. O Atlético Coelho ficou com o vice-campeonato e R$ 3,5 mil. O Liverpool, terceiro colocado, recebeu R$ 2 mil, enquanto o Chelsea terminou em quarto lugar, com prêmio de R$ 1 mil. As equipes também receberam os troféus correspondentes às suas colocações. Os três primeiros lugares foram premiados ainda com medalhas.

O diretor de Esportes, Alfredo Ricardo, avaliou positivamente mais uma edição do campeonato. Segundo ele, a competição superou as expectativas, com 13 equipes inscritas e alto nível técnico. Alfredo destacou o equilíbrio dos jogos, as equipes reforçadas e as boas campanhas ao longo da disputa.

O diretor também ressaltou o apoio da gestão municipal, liderada pelo prefeito Manezinho Lourenço, às atividades esportivas realizadas no município. O prefeito não participou da final porque cumpria agenda administrativa em Brasília.

A noite contou ainda com a participação da Filarmônica Municipal Maestro Antônio Josué de Lima, que executou o tema de abertura e o Hino Nacional. Também estiveram presentes a vereadora Jane Isa, o diretor de Cultura, Evaldo Filho e servidores do setor de esportes do município.

Após a conquista, o treinador do Botafogo, Fabinho do Carro Quebrado, agradeceu a Deus, aos jogadores e à torcida pela campanha e pelo título. Ele também parabenizou o esporte de Sumé e agradeceu à gestão municipal pelo apoio à competição.

Pelo lado do Atlético Coelho, o atleta Yale Leite lamentou que a equipe não tenha conseguido levar o título, mas fez uma avaliação positiva do campeonato. Ele destacou o nível das partidas e parabenizou o Botafogo pela vitória.

Com arquibancadas cheias e participação expressiva dos torcedores, a final confirmou a força que o futsal tem em Sumé e a presença da competição no calendário esportivo do município. A edição de 2026 foi realizada pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

De Olho no Cariri

Com Ascom-PMS