A Justiça de São Paulo determinou que a União reveja as datas do Enem, incluindo os dias de realização da prova e os prazos para a solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Segundo a decisão, o cronograma deve ser adequado à “realidade do atual ano letivo” por meio de uma comissão ou consulta, de forma a dar ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida.
A decisão foi tomada com base na ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União diante dos graves problema de saúde pública em razão da pandemia do coronavírus. Escolas fecharam e aulas presenciais foram suspensas.
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