A Justiça paraibana manteve, nesta sexta-feira (23), uma decisão que obriga a Prefeitura de Lucena a pagar R$ 5 mil em indenização à família de uma criança que tomou vacina para adultos. A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Cabe recurso da decisão.
No processo analisado pela Justiça, é relatado que uma equipe de saúde do município aplicou na criança vacina para prevenção da Covid-19, da marca Pfizer, destinada aos adultos.
Por conta disso, a criança apresentou várias reações, como: vômitos, febre alta, mal-estar, fato que deixou a mãe da autora sem dormir por alguns dias.
De acordo com o relator do caso, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, argumentou que ficou comprovada a responsabilidade do Município no caso.
“Entendo, da análise do acervo probatório existente nos autos, que restou devidamente comprovada a concorrência do atendimento público para este resultado em questão de forma específica. Destarte, é inconteste a falha no serviço adequado à vacinação do menor, assim demonstrado a conduta comissiva perpetrada pelo réu”, disse o juiz, como verificado pelo ClickPB.
Relembre o caso antes da decisão da Justiça
Em primeira mão, em fevereiro de 2022, o ClickPB denunciou a aplicação errada da vacina de adultos em crianças no município de Lucena. As vacinas foram aplicadas em cerca de 60 crianças moradoras da Zona Rural do Município. A denúncia foi feita, na época, por Fernanda Lira, mãe de crianças vacinadas erroneamente.
“Eu vim aqui pra falar pra vocês a minha indignação: estou indignada com a Prefeitura de Lucena, da Paraíba. Pois hoje chegou em João Pessoa as vacinas do Covid para as crianças. Sendo que meus dois filhos já foram vacinados semana passada, então eu fico sem entender como os meus filhos e os filhos de outras pessoas daqui da comunidade de onde eu moro foram vacinados com a vacina do Covid se nem aqui a vacina tinha chegado ainda. Estou indignada, estou querendo uma resposta dos responsáveis da saúde de Lucena”, afirmou Fernanda.
Click PB
