O juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, determinou o bloqueio de quatro imóveis e de R$ 2,4 milhões em títulos de previdência de Ricardo Coutinho. A decisão partiu do magistrado ao indeferir um recurso do ex-governador para suspender o bloqueio de bens já realizado em decisão passada. O Ministério Público da Paraíba opinou pela manutenção do sequestro de bens e indeferimento do recurso, como foi feito pelo juiz.
Ricardo é réu na Operação Calvário, investigado e apontado como líder de organização criminosa que desviou mais de R$ 134 milhões da Saúde e Educação do Estado da Paraíba.
Na decisão, o magistrado destacou: “Na espécie, consta dos autos extrato de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores do Banco Central do Brasil (BacenJud 2.0) revelando que o valor retido na conta do requerente foi de R$56.911,51 (cinquenta e seis mil, novecentos e onze reais e cinquenta e um centavos), sendo que o montante a ser bloqueado, deferido na cautelar, é no importe de R$6.597.156,19 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos).”
O juiz então determinou: “Dessa forma, objetivando garantir a efetividade da medida cautelar, DEFIRO O PLEITO ministerial e determino o bloqueio dos valores constantes em plano de previdência privada em nome de Ricardo Vieira Coutinho, estimados em R$2.492.194,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais).”
Após anunciar o bloqueio de previdência privada, o juiz relata que “diante do exposto, repito, como os valores até aqui bloqueados não foram suficientes para garantir a efetividade da medida cautelar, em relação ao investigado, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E DETERMINO O BLOQUEIO DOS SEGUINTES IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DE RICARDO VIEIRA COUTINHO.”
Foram bloqueados um imóvel no Condomínio Bosque das Orquídeas, no Portal do Sol, em João Pessoa, terrenos na Ponta do Seixas, também na Capital, um imóvel no Bairro dos Estados e um terreno em Bananeiras.
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