João Pessoa anuncia cancelamento de festas públicas de Carnaval e Folia de Rua em 2022

Em anúncio, durante coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (07), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) informou sobre o cancelamento de festas públicas como o Folia de Rua – as prévias do Carnaval na cidade neste ano – e também do Carnaval em 2022. No entanto, os festejos poderão ser realizados em locais fechados para que possa se ter controle de vacinação e de testagem.

Esse é o segundo ano consecutivo em que o evento de rua do período carnavalesco não será realizado na capital paraibana por conta da pandemia de Covid-19. O anúncio oficial contou com a presença da secretária de Saúde, Margareth Diniz, e representantes da Associação Folia de Rua e do Carnaval e aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

De acordo com o prefeito Cícero Lucena essa é uma decisão correta para “preservar a saúde da população”. O gestor ainda frisou que essa “é uma demonstração de responsabilidade de todos nós e tenho certeza que a população de João Pessoa vai entender”.

Rio de Janeiro, Salvador São Paulo, Olinda, Recife, Ouro Preto e cidades mineiras históricas, Florianópolis, entre outros municípios já anunciaram o cancelamento de festejos de rua em 2022 ou investimentos públicos para a promoção dos eventos em meio a pandemia de Covid-19. Hoje, a capital paraibana também anunciou os eventos como forma de manter a saúde da população.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1