A redução do repasse de verbas aos Poderes foi tema do discurso do deputado João Henrique (PSDB), durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (22), no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro do Estado da Paraíba para 2020.
João Henrique iniciou seu pronunciamento pontuando que os poderes constituídos passam por situações desagradáveis, principalmente em relação a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além do Ministério Público que nos últimos quatro anos vem sendo prejudicado com o orçamento congelado. Os cortes drásticos no Orçamento inviabilizam a prestação dos serviços e o desenvolvimento desses Poderes.
“Não apenas a UEPB e o Ministério Público estão sendo prejudicados com a redução do repasse de verbas, como também o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e esta Casa Legislativa. Não é de hoje que nós temos verberado, há tempos estamos nessa luta. Isso tem prejudicado deveras, não só o exercício legal dos Poderes, não só a vivência, não só a vida dos Poderes, mas, a vida de todos nós paraibanos, inclusive desta Casa que tem se acovardado parcialmente, e não teve a grandeza de se rebelar contra esse estado de coisas. Precisamos cumprir aquilo que foi proposto pelo menos em relação ao duodécimo do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, e especialmente em relação a UEPB que está na iminência de encerrar metade de suas atividades”, lamentou o deputado João Henrique.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2020, encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa tem como relator o deputado Tião Gomes, e prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.
A audiência contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho. Também participaram da audiência os deputados Anísio Maia, Bosco Carneiro, Cabo Gilberto, Camila Toscano, Chió, Cida Ramos, Dr. Érico, Dr. Taciano, Estela Bezerra,Ricardo Barbosa, Tovar e Walber Virgolino, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Márcio Murilo, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega; e o defensor público-geral Ricardo Barros.
Com Ascom
