João Azevêdo recebe Michel Henrique e Edna Henrique, e deputado enaltece trabalho e diálogo com o governador

O governador João Azevêdo recebeu, na Granja Santana, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Michel Henrique e da ex-deputada federal Edna Henrique, ambos do Republicanos. Em audiência administrativa, o parlamentar destacou o trabalho e o diálogo com o chefe do Executivo estadual.

Na oportunidade, João Azevêdo destacou a relação respeitosa com os parlamentares e a disponibilidade para receber as demandas voltadas para beneficiar a população. “Recebemos hoje em audiência no nosso gabinete o deputado estadual Michel Henrique e a ex-deputada federal Edna Henrique, oportunidade em que tratamos de pautas administrativas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. É de fundamental importância mantermos o diálogo constante com os parlamentares para acolher as demandas da população e construir uma Paraíba cada vez melhor e mais desenvolvida”, frisou.

O deputado Michel Henrique fez uma avaliação positiva da reunião e destacou a importância do diálogo e do respeito, reconhecendo os avanços realizados pela atual gestão estadual nos municípios. “É essencial que tenhamos um trabalho integrado entre o governo e os representantes municipais, de forma apartidária e independente de filiações políticas, pois isso resulta em benefícios diretos para a população. O governador tem feito um trabalho significativo e o diálogo constante fortalece essa parceria”, afirmou o parlamentar.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1