O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (29), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das 16 Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024, que irão acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
As audiências públicas regionais serão iniciadas, a partir da próxima sexta-feira (3), em Cuité. No sábado (4), Campina Grande (4) sediará a segunda plenária do Orçamento Democrático.
O calendário segue com audiências em Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Orçamento Democrático Estadual é mais uma ação do governo que promove inclusão social e fortalece a democracia participativa. “Através do Orçamento Democrático, ouvimos as demandas da sociedade porque esse é um instrumento de empoderamento e que dá respostas reais. Já foram mais de R$ 3,6 bilhões do orçamento investidos nas políticas definidas pela população e mais de 450 mil participações no Orçamento Democrático, atestando a sua credibilidade e capacidade de oferecer soluções rápidas, contribuindo para a construção de um estado cada vez melhor”, frisou.
O secretário de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou o aprimoramento do Orçamento Democrático na gestão estadual, que possibilitou uma maior participação da sociedade. Ele também evidenciou a eficácia do mecanismo na elaboração do orçamento do estado. “Nós criamos a plataforma votacao.ode.pb.gov.br e todas as demandas vão para o nosso banco de dados, a própria sociedade elege as três prioridades de cada região, nós levamos esses dados para o governador, criamos marcadores na proposta orçamentária, que é levada à Assembleia Legislativa, e após a aprovação damos andamento às obras e todo o acompanhamento pode ser feito pelo Portal da Transparência”, explicou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Júnior Caroé, afirmou que a participação popular é fundamental para o melhor planejamento das políticas públicas e oferta de melhores serviços para a população. “Tenho certeza de que faremos o maior e melhor ciclo do Orçamento Democrático que já aconteceu, com um diferencial porque vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem participar”, disse.
A conselheira do Orçamento Democrático da 1ª região administrativa, Pollyannna Oliveira, destacou a importância da participação das pessoas nas plenárias. “Será um momento de ouvir a população, sentir as necessidades, apresentando as demandas para o Governo do Estado. Nós sabemos da confiança da população nesse instrumento que tem dado vez e voz à sociedade que se sente agraciada, principalmente, quando vê seu pleito sendo concretizado”, comentou.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
O vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Raniery Paulino; os deputados estaduais Wilson Filho, Danielle do Vale, Francisca Motta e Hervázio Bezerra; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de diversos municípios; além de secretários da gestão estadual, dentre eles, Jhony Bezerra (Saúde), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Tibério Limeira (Administração), Nonato Bandeira (Comunicação), Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana), Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Jean Nunes (Segurança Pública e Defesa Social), Roberto Paulino (chefe de Governo) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram a solenidade.
