João Azevêdo acata pleito de entidades policiais e anuncia incorporação de 100% da bolsa

O governador João Azevêdo (Cidadania) voltou a se reunir, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou 100% da incorporação da bolsa desempenho ao salário em 48 meses, acrescidos a 10% de reajuste salarial que será implantado de forma imediata.

Além disso, ficou definido um reajuste de 24% no auxílio-alimentação e um aumento no valor da hora do plantão extra que será de até 74,42% em dias normais e até 140,70% em datas especiais. Segundo o governador, os plantões agora terão 12 horas, não mais 24 horas. Para Azevêdo, o governo “atendeu o que mais a categoria queria”.

“Tem gente que tem interesse que isso não acabe nunca, essa discussão, e que a situação se agravasse para tirar proveito político. A forma como o assunto foi tratado aqui no governo com a entidades é completamente diferente do que se ver nas ruas e nos discursos de falsos salvadores da pátria que ai se apresentam”, disse João.

Segundo o governador, o aumento linear ficou em 10% porque há uma previsão que outras categorias também sejam beneficiadas com reajustes.

Uma nova reunião está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 8h. O Estado acredita que a proposta será acatada pela categoria. Caso o impasse seja superado, o governo vai encaminhar uma Medida Provisória à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o reajuste entrar em vigor.

Azevêdo afirmou que a mesma sugestão será apresentada aos policiais civis, onde também está previsto para os agentes da Civil.

Participaram da reunião, coronel Sobreira (representante da Caixa Beneficente); coronel Francisco Assis (representante do Clube dos Oficiais e do Corpo de Bombeiros); coronel Maquir Alves (representante da Associação dos Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros); cabo Eliane Santos (representante da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar); sargento Wellington Soares (representante do subtenente e sargentos da Polícia Militar); major Luiz Antônio (representante da Associação dos oficiais).

Também estiveram presentes os secretários Jean Francisco Nunes (Segurança e da Defesa Social); Marialvo Laureano (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Jacqueline Gusmão (Administração); Sérgio Fonseca (Administração Penitenciária); Letácio Guedes (Controladoria Geral do Estado); coronel Euller Chaves (comandante da Polícia Militar); coronel Marcelo Araújo (comandante do Corpo de Bombeiros Militar); André Rabelo (delegado geral da Polícia Civil); e Fábio Andrade (procurador geral do estado), além do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.

De Olho no Cariri

Mais PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1