O presidente Lula (PT) e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram a 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a Paraíba será contemplada com 5,8 mil unidades habitacionais.
João Pessoa, Campina Grande e Patos são as três cidades mais beneficiadas. Na capital, as moradias estão distribuídas nos residenciais José Martins I, Jardim dos Coqueiros, Alto do Mateus II, Rio Paraíba, Rio Sanhauá, Ipês II, Democracia, Rio Jaguaribe, Villa Bela I, Nações Unidas e S II.
Já em Campina os conjuntos são Ivandro Cunha Lima, Simão Almeida I, Simão Almeida II, Continental I e II e Continental II. Em Patos serão os residenciais Cruz da Meninas e São Sebastião I.
Confira os detalhes por cidade contemplada
Alagoa Grande – 96 unidades habitacionais
Alhandra – 96 unidades habitacionais
Bayeux – 588 unidades habitacionais
Cabedelo – 208 unidades habitacionais
Cajazeiras – 150 unidades habitacionais
Campina Grande – 948 unidades habitacionais
Catolé do Rocha – 100 unidades habitacionais
Cuité – 100 unidades habitacionais
Esperança – 96 unidades habitacionais
Guarabira – 144 unidades habitacionais
Itaporanga – 100 unidades habitacionais
João Pessoa – 1.953 unidades habitacionais
Mamanguape – 100 unidades habitacionais
Mari – 100 unidades habitacionais
Patos – 692 unidades habitacionais
Pedras de Fogo – 96 unidades habitacionais
Pombal – 100 unidades habitacionais
Sousa – 300 unidades habitacionais
São 187,5 mil unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
Durante a cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a Portaria 1.482 de 21 de novembro de 2023, que divulga a seleção das propostas. Também foram assinados o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida e um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras, para que os novos empreendimentos do MCMV sejam equipados com salas de leitura e bibliotecas.
Em seu discurso, o presidente Lula citou o déficit habitacional no Brasil e ressaltou a importância do diálogo entre o governo federal, governos estaduais e os parlamentares para atender às necessidades da população. “Eu me pergunto, quantas casas precisamos fazer para acabarmos com esse déficit?”, disse. “Este programa já construiu seis milhões de casas. Possivelmente, poderíamos zerar o déficit habitacional. Este programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem.”
Muito elogiado pelos presentes por sua atuação à frente do Ministério das Cidades, o ministro Jader Filho destacou a importância de dedicar as unidades habitacionais à Faixa 1, após a extinção do programa no governo anterior. “São as famílias mais necessitadas, desabrigadas e que precisam de fato, da atenção do governo federal”, lembrou. “E não foi construída uma única casa sequer nos últimos quatro anos.”
O ministro falou sobre a magnitude do programa Minha Casa, Minha Vida. “Não tenho a menor dúvida em afirmar que este é o maior programa habitacional da história”, afirmou o ministro. “Não só do Brasil, mas um dos maiores programas habitacionais do mundo”.
Segundo o ministro, foram recebidas propostas para a construção de mais de 900 mil unidades habitacionais, o que evidencia a necessidade e a grande procura pelo programa. Muitas propostas ficaram de fora, mas o ministro tranquilizou prefeitos e governadores. “Essa é a primeira seleção”, lembrou. “Teremos seleções em 2024, 2025, e 2026. Essas propostas serão consideradas e o programa vai atender às famílias que querem realizar o sonho da casa própria.”
