O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país. A iniciativa ocorre em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total do pacote será de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal, já que os valores serão compensados por receitas como royalties e arrecadação sobre o próprio setor de combustíveis. Veja, abaixo, como vão funcionar essas medidas.
Subsídio ao diesel é o principal eixo
A principal medida anunciada é a subvenção ao diesel, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 dos estados.
Com a soma de um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, o desconto total pode chegar a R$ 1,52 por litro.
O objetivo é proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, diante da alta de preços causada pelo cenário internacional. A medida terá validade inicial nos meses de abril e maio, com custo estimado em R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre União e estados.
Pelo modelo definido, a participação dos estados será viabilizada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que terá parte dos recursos retida para financiar a política.
Incentivo à produção nacional de diesel
Além do subsídio ao diesel importado, o governo também criou uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, que se soma ao incentivo já existente.
Essa medida será financiada exclusivamente pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês, e terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada.
Como contrapartida, os produtores deverão aumentar a oferta e garantir o repasse do benefício ao consumidor final.
Redução de impostos sobre biodiesel
Outra ação anunciada é a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel, medida que deve gerar uma redução de cerca de R$ 0,02 por litro.
O biodiesel representa atualmente 15% da composição do diesel vendido no país, o que contribui, ainda que de forma limitada, para a redução do preço final.
O pacote também inclui um subsídio ao gás de cozinha (GLP). Segundo o governo, será feita uma compensação para cobrir a diferença entre o preço nacional e o internacional, com custo de até R$ 330 milhões.
Impacto na aviação e passagens aéreas
Para conter possíveis aumentos nas passagens aéreas, o governo anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim do ano.
O combustível representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, e havia risco de aumento de até 20% nas tarifas.
Além disso, serão disponibilizadas linhas de crédito para o setor, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, e haverá o adiamento de tarifas de navegação aérea, que poderão ser pagas apenas em dezembro.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, parte das desonerações será compensada pelo aumento da tributação sobre cigarros. A alíquota será elevada para 3,5%, e o preço mínimo do produto passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Adesão dos estados é condição para benefício
O governo informou que o acesso às medidas dependerá da adesão dos estados ao programa federal. Até o momento, 25 estados já manifestaram apoio, enquanto dois ainda não confirmaram participação.
Sem a adesão, os consumidores dessas regiões podem não ter acesso aos descontos no diesel.
Cenário internacional pressiona preços
O pacote foi anunciado em um contexto de alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente Médio.
Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o aumento externo tem impacto direto nos preços internos e no custo de vida.
Com g1
