Governo da Paraíba divulga nova lista de equipes de saúde premiadas por melhor cobertura vacinal e quatro municípios do Cariri são premiados

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Até o mês de novembro, o Governo do Estado irá contemplar com R$ 3 mil cada equipe de Saúde dos 20 municípios com o melhor desempenho na aplicação da segunda dose das vacinas.

“Essa é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas, menos casos e internações, menos pessoas em UTIs e, consequentemente, menos mortes. Eu agradeço o empenho de todos os profissionais de Saúde que nos ajudam nessa missão de atingirmos percentuais de cobertura vacinal importantes”, frisou o governador João Azevêdo.

Nesta etapa, os 20 municípios contemplados foram Riacho dos Cavalos, Itaporanga, Boa Vista, Curral de Cima, Pedra Branca, Sossego, Emas, Puxinanã, São José do Bonfim, Congo, Tavares, Itatuba, Lagoa, Coremas, Pocinhos, Coxixola, Nova Floresta, Ouro Velho, São Mamede e Junco do Seridó.

A lista foi realizada com base no registro de doses aplicadas de D2 no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização até o dia 31 de agosto.

Os valores serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de acordo com a quantidade de equipes de Saúde da Família existente em cada município. O incentivo deverá ser utilizado, exclusivamente, para pagamento de profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para agentes comunitários de Saúde, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1