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Governador atende pedido do líder político de Ouro Velho e anuncia construção da passagem molhada da comunidade de Boa Vista dos Barões

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (20), a construção da passagem molhada da comunidade rural de Boa Vista dos Barões, em Ouro Velho, por meio do projeto Cooperar.

No último dia 02 de julho, o líder político Dr. Júnior, representando o prefeito Dr. Augusto Valadares pleiteou junto ao governo da Paraíba a construção desta passagem na comunidade. Na oportunidade, Dr. Júnior estava acompanhado do deputado estadual, Wilson Filho, que reforçou o pedido para a concretização da obra.

Dr. Júnior, agradeceu o empenho do governador em atender o pedido e comemorou o anúncio da obra.

“A construção desta passagem molhada nos Barões, trará uma melhor trafegabilidade para os moradores daquela região em período chuvoso. Agradeço ao governador João Azevêdo por atender mais esse pleito para Ouro Velho”, disse Dr. Júnior.

Com Gabriel Moura

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1