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Fila do Bolsa Família cresce 25% no Nordeste e governadores cobram gestão Bolsonaro

Os governadores dos estados do Nordeste cobram urgência do governo Bolsonaro em ações para a redução da fila de espera do Bolsa Família na região.

Em um ofício enviado ao ministro João Roma (Cidadania), responsável pelo programa, os governadores afirmam que entre fevereiro e julho deste ano houve um aumento de 25% na fila dos nove estados, que representam 36% da população que é beneficiada com o auxílio.

No documento, eles pedem uma audiência dos governadores com Roma. Segundo os gestores, as inserções das famílias no programa não vêm acontecendo de forma proporcional à demanda do território nacional.

“Diante dos dados apresentados verifica-se a urgente necessidade de implementação de ações para zerar a fila de espera do Programa Bolsa Família, devendo o Estado garantir o direito de todo cidadão que necessitar acessar”, diz o texto, assinado por Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí.
FolhaPress

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1