Famílias da Paraíba poderão fazer videochamadas com parentes preso. Um convênio na ordem de R$ 1,5 milhão assinado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) implantará o projeto no sistema prisional paraibano a partir do segundo semestre de 2020.
Além da visita virtual, também será executado o Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada). A assinatura eletrônica que formalizou o convênio entre os dois órgãos aconteceu no último dia 27 de dezembro.
Por meio do projeto Visita Virtual, pessoas privadas de liberdade em todos os presídios estaduais e algumas cadeias públicas da Paraíba poderão conversar com familiares e amigos através de videoconferência.
A defensora pública Aline Sales explica que muitas vezes, mesmo morando no mesmo Estado, famílias de reeducandos não têm condições econômicas para percorrer longas distâncias e visitar parentes presos em outras cidades. “A ferramenta beneficia os privados de liberdade e suas famílias, fortalecendo os vínculos afetivos”, destacou.
Para realizar as visitas, os parentes ou demais interessados devem ir até o Núcleo da DPE mais próximo munidos da documentação necessária para o cadastro da visita social. Depois da aprovação, os encontros virtuais serão agendados e, no dia determinado, o familiar ou amigo irá até o Núcleo da DPE para participar da videochamada com o ente, que estará no estabelecimento prisional.
As visitas virtuais já existem em âmbito Federal desde 2010, por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Paraíba foi pioneira em provocar o Depen para implementar o projeto no âmbito estadual.
Porta de entrada
Já no projeto “Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada)”, uma equipe da DPE-PB vai traçar um perfil do cidadão privado de liberdade no momento de sua entrada no estabelecimento penal, averiguando quais as necessidades de assistência jurídica, de saúde física e psicológica, entre outras. O projeto é de autoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e será replicado na Paraíba.
Após o mapeamento, a defensora pública Aline Sales explica que “os encaminhamentos necessários serão feitos de modo que, assim, a Defensoria vai prestar um serviço mais eficiente, pois as demandas chegarão para os defensores públicos com um cenário de necessidades e direitos já traçado”, afirma.
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