EXCLUSIVO: Oposição sofre nova derrota em Caraúbas e tem 3ª ação julgada improcedente na Justiça Eleitoral

As eleições em Caraúbas foram atípicas e considerada única no País. O resultado foi um empate entre os dois postulantes, o que garantiu a vitória para o atual prefeito Silvano Dudu por sua idade. Insatisfeita com a derrota, a oposição ingressou com várias ações contra o resultado, mas tem perdido em todas.

Nesta segunda-feira (27), a Justiça Eleitoral de Campina Grande rejeitou a AIME que alegava fraude na eleição, porque teria o prefeito nomeado pessoas na Prefeitura e indicado para trabalhar como mesários, o que teria favorecido sua votação.

A Justiça julgou como completamente descabida a alegação e lembrou que o Poder Judiciário não recebe interferências do Executivo na realização do pleito. A defesa do prefeito Silvano lembrou ainda que muitos dos mesários destas eleições são os mesmos de outras e nunca isso fora alegado. O prazo adequado para essa contestação não era após o resultado das eleições, o que segundo o advogado de defesa de Silvano, torna a representação ineficaz.

“Na verdade, a oposição de Caraúbas está usando um suposto direito de espernear. Perderam a eleição e querem causar falsa expectativa na cabeça de seu eleitorado de que podem assumir o poder. Isso é ruim para Caraúbas, pois permanece com o acirramento eleitoral no momento de governar e avançar, mas tenham a certeza de que os argumentos da oposição são frágeis e não mudarão o resultado do pleito”, salientou o advogado do prefeito Silvano, Dr. Leonardo Souza.

O prefeito Silvano Dudu disse que desde o princípio estava muito tranquilo com relação as estratégias da oposição e disse que seu foco é o trabalho por Caraúbas. “Não paramos um só minuto de trabalhar por nossa cidade e não serão os arroubos da oposição que desviarão o foco de nosso governo, que já é um dos mais realizadores da história de nosso município”.

De Olho no Cariri

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1