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Em João Pessoa, prefeito Augusto Valadares assina contrato para a pavimentação de diversas ruas em Ouro Velho

Cumprindo agenda administrativa em João Pessoa durante esta quinta-feira(06), o prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares esteve assinando um contrato junto a Caixa Econômica Federal, que irá possibilitar a pavimentação de diversas ruas no município.

Através de uma nova emenda parlamentar destinada através do deputado federal Efraim Filho na ordem de R$ 500 mil reais, cerca de sete ruas serão pavimentadas em Ouro Velho. Com a nova conquista, a meta do prefeito Augusto Valadares é deixar à cidade 100% pavimentada.

O prefeito Augusto Valadares agradeceu a pareceria com o deputado federal Efraim Filho na qual vem trazendo grandes ações para o município. “Agradeço a parceria do nosso deputado Efraim Filho que vem contribuindo muito com o envio de recursos para nossa cidade. Estamos trabalhando incansavelmente, realizando seguidas viagens em busca de recursos e melhorias para população do nosso município. Resultado disso, é que além destas sete ruas, iremos calçar um total de 15 novas ruas. Um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e 200 mil reais. Se Deus quiser, vamos deixar nossa querida Ouro Velho 100% pavimentada!”, destacou o gestor.

De Olho no Cariri

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1