Em Boa Vista, prefeito André Gomes assina ordem de serviço para construção da sede do Núcleo de Atenção Integral da Saúde Mental

O novo ano mal começou, e o prefeito André Gomes (PDT) já iniciou 2022 totalmente com ‘pé direito’ e acaba dar o ‘primeiro passo’ para a construção de uma importante obra para população de Boa Vista.

O gestor boavistense esteve assinando nesta última quarta-feira (05), a ordem de serviço para a construção da sede do Núcleo de Atenção Integral da Saúde Mental (NAISM). Segundo André Gomes, o serviço faz parte de um sonho idealizado pela primeira-dama e atual vereadora de Campina Grande, Carol Gomes,  ainda no ano de 2017 e se tornou uma das maiores referências em política pública de todo país.

O Núcleo de Atenção Integral da Saúde Mental será construído entre a creche Mãe Jonoca e a unidade de Saúde Dra. Maria Eugênia Farias de Almeida. Os serviços da construção do espaço começarão imediatamente e serão mais de R$ 1.277.962,00 investidos em uma sede ampla e bem equipada.

André Gomes lembrou que a assinatura da ordem de serviço ocorre durante a programação do ‘Janeiro Branco’ em que visa chamar a atenção para o tema da saúde mental nas vidas das pessoas: “O anúncio desta obra não é por acaso, ele ocorre justamente no mês dedicado a essa causa e orgulho-me em poder realizar essa assinatura durante esta campanha,” disse.

Na oportunidade, a solenidade da assinatura da ordem de serviço contou com presença da primeira-dama e vereadora de Campina Grande, Carol Gomes, do presidente da Câmara, Fernando Aires e dos demais vereadores, além de secretários e profissionais da saúde.

De Olho no Cariri

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1