Em audiência com governador, prefeito Silvano Dudu solicita construção de escola, ginásio e pavimentação asfáltica para Caraúbas

O prefeito Silvano Dudu do município de Caraúbas participou na tarde desta terça-feira, dia 25/1, no Palácio da Redenção, em João Pessoa de uma audiência com o governador João Azevedo e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino.

Além do prefeito, estiveram presentes os secretários estaduais Ronaldo Guerra e Murilo Galdino e o jornalista Eduardo Belo secretário da Administração e do Planejamento do município.

O prefeito solicitou pleitos importantes como a construção de uma escola com 06 salas de aula e um ginásio de Esportes, a construção da passagem molhada do Rio Paraíba do Norte, no acesso à comunidade de Ponta de Serra, o sistema de Abastecimento d’água do Distrito de Barreiras e a pavimentação asfáltica do Distrito de Barreiras a PB que liga Congo a Jataúba.

O prefeito ainda cobrou do governo do Estado a retomada e conclusão do esgotamento sanitário do município.

O governador assumiu o compromisso de no próximo mês de fevereiro convoca o prefeito para assinar o convênio da escola e irá autorizar imediatamente a execução dos demais projetos solicitados. O prefeito Silvano agradeceu a atenção do governador e do Deputado Adriano Galdino que vem lutando pelos pedidos do município. Na área da Segurança Pública o prefeito solicitou reforço policial e o deputado Adriano ficou de verificar uma solução junto ao comando geral para que o município não fique sem o policiamento necessário.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1