Efraim Filho é escolhido novamente para coordenar bancada paraibana no Congresso Nacional

O deputado federal Efraim Filho, pré candidato ao Senado pelo Democratas, permanece como líder do DEM e da bancada paraibana na Câmara Federal.

O parlamentar segue com as pautas na defesa da agenda econômica como forma de recuperar empregos e colocar o país em um patamar de recuperação social e econômica.  A decisão foi manter o deputado federal como coordenador por mais um ano.

A bancada é composta por 15 parlamentares, sendo três senadores e 12 deputados federais. Dentre as atribuições do coordenador, está cadastrar as emendas da bancada no Orçamento da União.

Prêmio Congresso em Foco   

Também pela sexta vez consecutiva, o deputado federal Efraim Filho foi nomeado para disputar o “Congresso em Foco”, premiação mais importante do cenário político brasileiro. Ele concorre na categoria “Melhores na Câmara”.

A votação acontecerá durante todo o mês de setembro e a cerimônia para entrega dos prêmios está marcada para o dia 21 de outubro de 2021.

Além da categoria de “Melhores na Câmara”, estarão em disputa outras quatro: “Melhores no Senado”, “Defesa da Educação”, “Clima e Sustentabilidade” e “Mulheres na Política”.

Os vencedores serão os parlamentares que melhor representaram a população este ano. Terá votação do público pela internet, de jornalistas que cobrem o Congresso e de um júri especializado.

Os votos são auditados pela Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF). Conforme determina o regulamento, estão aptos a serem votados todos os congressistas que exerceram o mandato por ao menos 60 dias neste ano e não são investigados por suspeita de práticas criminosas, nem respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.

De Olho no Cariri

Click PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1