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Efraim Filho destina recursos para três cidades do Cariri

O deputado federal, Efraim Filho, divulgou na manhã do último sábado (22), uma lista com vários municípios que foram contemplados com recursos através de sua atuação parlamentar neste mês de janeiro. Dentre os municípios contemplados, três deles estão na região do Cariri paraibano.

Efraim destinou recursos na ordem de R$ 481 mil reais para o município de Coxixola, segundo o parlamentar esses investimentos servirão para implementação de pavimentação na zona urbana do município.

Outra cidade contemplada, foi o município de São João do Tigre, para onde o deputado destinou mais de R$ 384 mil reais para a implementação da pavimentação e drenagem no distrito de Cacimbinha.

Ainda na região do Cariri, o parlamentar destinou mais de R$ 72 mil reais para o município de São João do Cariri que serão usados para aquisição de instrumentos musicais.

O deputado comemorou a destinação de recursos para a região e afirmou que seu gabinete está de portas abertas para atender os interesses dos caririzeiros.

“Estamos tendo uma atuação importante no Cariri, nosso mandato tem destinados recursos para vários municípios da região, não mediremos esforços para atender os interesses dos caririzeiros,” afirmou.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1