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Dezoito municípios do Cariri podem voltar à condição de Distrito, caso PEC seja aprovada

A Proposta de Emenda a Constituição apresentada nesta terça-feira, 5, pelo governo Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional pode extinguir mais de mil município no Brasil, entre eles 18 municípios do Cariri paraibano que voltaria à condição de Distrito.

O projeto proposto pelo Governo Federal, através do Ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5.000 (cinco mil) habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos.

Se aprovada a PEC, os municípios de Caturité, Congo, São João do Tigre, São João do Cariri, Prata, Caraúbas, Assunção, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Gurjão, Ouro Velho, São Domingos do Cariri, Santo André, Amparo, Zabelê, Riacho de Santo Antônio, Coxixola e Parari passariam a ser distritos de municípios como Monteiro, Sumé, Serra Branca e Taperoá.

Se aprovada, a medida passará a ter efeito em 2026.

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