DER recupera pista danificada em Barra de São Miguel e tráfego será normalizado em 15 dias

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) já iniciou a restauração do trecho danificado na PB-196 entre a BR-104 e Barra de São Miguel, na região do Cariri. O referido trecho – com cerca de 8 metros de extensão – se rompeu após o arrombamento de duas barragens localizadas nas proximidades da rodovia, ocasionado pelas chuvas que atingiram índices de 170 milímetros em um só dia.  Segundo o DER, o tráfego será normalizado em aproximadamente 15 dias.

Acompanhado do diretor de Operações, engenheiro Armando Marinho, e outros técnicos do DER, o superintendente Carlos Pereira esteve na área danificada e de imediato determinou as providências para o restabelecimento do tráfego em caráter provisório, através de um desvio, com toda a sinalização de orientação aos motoristas que trafegam diariamente naquela rodovia.

Pereira determinou também o envio de máquinas e de pessoal especializado para iniciar as primeiras ações visando recuperar o trecho danificado, em caráter provisório, já que em caráter definitivo vai depender de estudos hidrológicos da região para que se tenha uma análise concreta do ocorrido e evitar futuros danos no referido trecho.

Os estudos iniciais concluíram que o bueiro existente no trecho danificado não suportou o grande volume de água em um só dia e provocou a ruptura total da pista.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogita a possibilidade de proibir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48h antes e 24h depois da eleição.

A proposta é de autoria do vice-presidente da Corte, André Mendonça. Em nota, o ministro informou que houve “consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”.

Segundo Mendonça, o tema foi discutido em duas reuniões, na última sexta-feira, 16, a na última terça-feira, 20.

“Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do Ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos”, diz a nota.

A nota também afirma que cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que serão julgados pelo plenário.

“Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”.

A minuta diz que “o período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.

O texto também considera o “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos” e o dever de cuidado das plataformas para evitar “a circulação de desinformação”.

O deputado André Janones (Rede-MG), administrador do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, informou que seus advogados “estão tomando as providências cabíveis”. O canal tem cerca de 7,1 milhões de seguidores.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já estuda questionar a proposta, caso ela seja aprovada.

Uma pessoa ligada à campanha avaliou, sob reserva, que a iniciativa é “gravíssima” por tolher manifestações populares legítimas. “Isso é um precedente jamais visto. Todos sabem que até 23h59 do sábado é liberado pedir voto, faz parte da campanha”, afirmou.

A nota de Mendonça diz que os “critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

Com Paraíba Online