Sete prefeituras e duas câmaras municipais tiveram suas contas bloqueadas nesta quarta-feira (3), por determinação do Tribunal da Contas da Paraíba. O motivo do bloqueio foi o não envio, no prazo estabelecido, dos balancetes referentes ao mês de março.
As prefeituras que tiveram as contas bloqueadas foram as cidades de Diamante, Esperança, Itabaiana, Montadas, Nova Floresta, São Vicente do Seridó e Triunfo. A sanção foi aplicada, pelo mesmo motivo, também às câmaras de Diamante e Lastro.
Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.
O bloqueio foi levado a conhecimento do Pleno, na abertura da sessão desta quarta-feira (03), pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Arnóbio Viana.
Ofícios encaminhados pela Presidência da Corte à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.
Fica autorizada, contudo, “a realização de transferências bancárias que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir da remessa dos dados necessários à instituição bancária responsável”.
Com ClickPB
