Confaz altera preço dos combustíveis a partir do dia 16 e na PB gasolina aumenta

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai alterar os preços dos combustíveis nos estados e no Distrito Federal a partir do dia 16 de maio. Na Paraíba, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) será de R$ 4,3363. Em abril, o valor fixado foi de R$ 4,1373.

O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.

Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O Ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

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A Prefeitura de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará neste sábado, 17 de outubro, mais uma edição do Dia D de Multivacinação, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e atualizar a caderneta de vacinação das pessoas que estão com doses em atraso, com atenção especial à proteção contra o sarampo e as meningites.

A mobilização acontecerá das 8h às 11h30, em dois pontos de atendimento: na ESF II, localizada no bairro dos Pereiros, e na ESF V, situada em frente à Delegacia de Polícia.

Durante a ação, as equipes de saúde estarão disponíveis para avaliar as cadernetas de vacinação, identificar possíveis atrasos e orientar a população sobre a importância de manter a imunização em dia, conforme as recomendações do calendário vacinal.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública, buscando facilitar o acesso da população aos serviços de vacinação e fortalecer a proteção individual e coletiva.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a vacinação é uma das principais estratégias de prevenção de doenças imunopreveníveis. A atualização das doses contribui para reduzir os riscos de transmissão e de complicações, especialmente em relação a doenças como o sarampo e as meningites.

Para participar, é importante que os moradores compareçam a uma das unidades participantes levando a caderneta de vacinação, que será avaliada pelos profissionais de saúde.

Com SECOM/PMSB