Comportas de maior barragem da transposição são abertas na Paraíba

A Barragem de Boa Vista, localizada em São José de Piranhas, na Paraíba, teve as comportas abertas para liberação da água do Rio São Francisco. A estrutura é a maior do gênero de toda a transposição, com capacidade de armazenamento de 260 milhões de metros cúbicos. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu R$ 270 milhões na barragem, que tem 900 metros de extensão e faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com a abertura das comportas em Boa Vista, a Barragem de Caiçara, também na Paraíba, deverá ter seu enchimento completo até segunda-feira (24), liberando água para a Barragem Engenheiro Avidos, em Cajazeiras (PB), que atenderá 61,4 mil pessoas. Na sequência, as águas do Velho Chico seguirão para o Rio Grande do Norte, com previsão de chegada no mês de fevereiro.

“Essas águas vão permitir que milhares de pessoas possam ter a tão sonhada segurança hídrica. Água tratada na torneira, água à disposição para se gerar emprego e oportunidade, para se diminuir a pressão sobre o sistema de saúde pública. É a formalização do compromisso do presidente Bolsonaro para emancipar as populações nordestinas”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Produtor rural da região, João Eudson Sousa comemorou a passagem das águas do Velho Chico pelas comportas abertas da barragem. “Foi muita emoção. A nossa espera foi muito grande, mas até que enfim nosso sonho foi realizado. Estamos muito emocionados, muito felizes”, observou.

Último trecho de canal

O último trecho de canal do Projeto São Francisco, entre os reservatórios Caiçara e Engenheiro Avidos, foi inaugurado em outubro de 2021, em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1