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Câmaras de Parari e Santo André confirmam detalhes da posse dos novos presidentes

As cidades de Parari e Santo André, ambas na região do Cariri Paraibano, estarão a partir do dia 01 de janeiro com mudanças no comando dos seus respectivos legislativos.

Em Parari o grupo liderado pelo prefeito José Josemar (Josa) ganhou pela primeira vez a Presidência da Casa José Acelino de Queiroz, através do vereador Júnior Caluête que assumirá o comando do parlamento no biênio 2019/2020.

Em contato com nossa reportagem, Júnior Caluête revelou que seu mandato será marcado por uma condução de respeito aos demais vereadores e a população. Júnior confirmou que a sessão de posse acontecerá a partir das 11:00 horas do dia 01.

Em Santo André o vereador Rivaldo Júnior foi eleito presidente com votos da bancada de situação e oposição.

Rivaldo Júnior disse que conduzirá o legislativo com a proposta de contribuir com o município cada vez mais e garantir a independência do legislativo para que a população possa se sentir bem representada pelos vereadores.

A posse de Rivaldo Júnior também acontece no primeiro dia do ano a partir das 9:00 horas.

Com Paraíba Mix

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1