Camalaú apresenta maior índice de vacinação do mês de setembro em toda a PB e mais três cidades do Cariri se destacam em avaliação da cobertura vacinal

O Governo da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (5), o resultado da terceira avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. São 20 municípios que receberão a premiação que tem o objetivo de reconhecer e estimular o esforço das equipes que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19. O investimento para a terceira rodada de incentivo às equipes municipais é de R$ 177 mil do tesouro estadual.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, até o mês de novembro, o Governo do Estado irá contemplar com R$ 3 mil cada equipe de Saúde dos 20 municípios com o melhor desempenho da cobertura vacinal da segunda dose. A premiação é mensal e a lista divulgada nesta terça se refere aos dados inseridos no sistema até o dia 30 de setembro.

O Secretário explica que a análise para a premiação é criteriosa e leva em conta o registro de Dose 2 (D2) no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização entre outras informações, para que a premiação seja igualitária e não ocorra em duplicidade.

“Identificamos a existência de registros duplicados, trazendo equidade à análise do banco. Se ocorrer empate de cobertura vacinal, será utilizado o critério de maior população maior de 18 anos para desempate. Os 20 municípios vencedores da primeira e desta segunda avaliação serão excluídos nas análises seguintes”, explica.

Nesta terceira avaliação, o município de Camalaú teve a maior porcentagem de cobertura vacinal, com 98,62%. Os outros 19 municípios contemplados que tiveram cobertura acima de 90% são: Baía da Traição, Bernardino Batista, Bom sucesso, Catingueira,  Diamante, Frei Martinho, Jericó, Montadas, Piancó, Picuí, Pilar, Poço Dantas, Santa Teresinha, Santo André,  São José do Brejo do Cruz, São Francisco, São Sebastião do Umbuzeiro, Sumé e Várzea.

Os valores serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de acordo com a quantidade de equipes de Saúde da Família existente em cada município. O incentivo deverá ser utilizado, exclusivamente, para pagamento de profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para agentes comunitários de Saúde, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1