O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em 18 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A lista inclui os municípios paraibanos de Boqueirão e Parari, que enfrentam um período de estiagem prolongada. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Além da Paraíba, a medida contemplou cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Passam por estiagem os municípios de Água Branca, Dois Riachos e Mata Grande (AL); Envira (AM); Malhada e Pintadas (BA); Uruaçu (GO); e Frei Paulo (SE).
Já no Rio Grande do Norte, as cidades de Messias Targino e Monte das Gameleiras enfrentam seca, período ainda mais severo de ausência de chuvas. No Rio Grande do Sul, os municípios de Canguçu, Chuvisca e Jaguarão foram castigados por fortes chuvas, enquanto São Lourenço do Sul (RS) e Óbidos (PA) obtiveram reconhecimento federal por causa de inundações. Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, foi atingida por queda de granizo.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras de Boqueirão, Parari e das demais cidades já podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, qualificando as equipes locais de proteção e defesa civil em todo o país.
