O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou por volta de 9h30 desta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional e entregou pessoalmente a proposta de reforma da Previdência. Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Bolsonaro entrou no Congresso rodeado por assessores e seguranças. Ele foi direto para um reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na reunião, entregou a proposta.
A Câmara é por onde a medida começará a tramitar. Depois, tem que seguir para o Senado. Depois de ficar cerca de 20 minutos com os presidentes da Câmara e Senado, Bolsonaro deixou o Congresso sem falar com a imprensa.
Parlamentares do PSOL fizeram um protesto durante a passagem de Bolsonaro pelo Congresso. Vestidos de aventais laranjas e com laranjas na mão, eles fizeram referência ao “laranjal” do PSL, partido do presidente. Denúncias de que o partido teve candidatos “laranjas” nas eleições iniciaram a crise que culminou nesta semana na demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno.
A reforma
Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
Esse tempo é menor do que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos.
A reforma deverá incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e a implementação de um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.
Estados e municípios também vão fazer parte da reforma. A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares.
Técnicos do Ministério da Economia vão explicar a proposta de reforma da Previdência em uma entrevista à imprensa marcada para as 10h15 desta quarta-feira.
Tramitação no Congresso
A proposta terá de seguir todo o rito normal, iniciando um novo processo de tramitação no Legislativo. Primeiro, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois, será criada uma nova comissão especial sobre o assunto.
Se o texto for aprovado na comissão especial, vai para o plenário da Câmara, onde tem de passar por dois turnos de discussão e votação. Nas duas votações, a PEC precisa ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados. Depois, segue para o Senado, onde tem de obter, no mínimo, 49 votos. Se for alterada pelos senadores, volta para a Câmara.
De acordo com estimativa do presidente da Câmara, o projeto deverá estar pronto para ser votado no início de junho no plenário da Casa.
Com G1
