Ano Letivo em Santo André será reiniciado de forma presencial e Secretaria de Educação marca reunião para explicar retomada aos pais e responsáveis

Após um dedicado e minucioso planejamento feito pela Prefeitura Municipal de Santo André e a Secretaria de Educação, o ano letivo de 2022 será retomado de forma presencial. O anúncio foi feito pelo próprio prefeito Edglei Amorim e a nova secretária de educação, Socorro Garcia.

Segundo o prefeito Edglei, apesar da pandemia ainda não ter passado, a vacinação já começa a abranger até mesmo as crianças e todo o público adulto já está com pelo menos duas doses da vacina. “É nítido que o índice de mortalidade pela Covid-19 diminuiu consideravelmente. A vacinação está aumentando e adotamos uma série de medidas para que os alunos possam retornar às aulas presenciais com segurança sanitária”, destacou Edglei.

Para explicar aos pais e responsáveis pelo alunado este processo de volta às aulas, na próxima sexta-feira (04) acontecerá reuniões com os pais, oportunidade ainda em que será divulgado o calendário letivo.

Os encontros estarão divididos em dois horários: 08h30 – Pais e/ou responsáveis de alunos da pré-escola ao 5° do ensino fundamental; 09h30 – Pais e/ou responsáveis de alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental. Através do plano de ações desenvolvido pela equipe técnica pedagógica do município, a Secretária de Educação de Santo André, Socorro Garcia, salienta que todos os cuidados sanitários para prevenção do Covid-19 serão tomados para garantir um retorno seguro para todos, e que a presença de cada pai, mãe ou responsável na reunião é fundamental.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1