O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PMP) será ampliado para mais 106 cidades da Paraíba no segundo semestre. O diagnóstico das cidades já começou e o curso de formação para os profissionais, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar começa a partir de março. A ampliação vai abranger a região de Campina Grande, a região do Brejo, polarizado no município de Guarabira e a região Cariri, por Monteiro.
O programa monitora a segurança das mulheres que solicitaram ou já estão com medidas protetivas da Justiça. O serviço já funciona em 26 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda à segunda, em regime de plantão com equipe multiprofissional e efetivo de PMs, além de parceria com policiais civis.
A ampliação integra as ações e investimentos anunciados pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (6), que incluiu também a criação da Casa de Acolhida Provisória para mulheres vítimas de violência, o Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa da Paraíba, o Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma.
A Patrulha Maria da Penha é coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o governo assumiu o compromisso de expansão do serviço com foco na interiorização para o enfrentamento da violência e prevenção, com objetivo de reduzir o número de tentativas ou de feminicídios.
“Houve redução de 14% no número de feminicídios em 2019 e pretendemos reduzir mais os casos de violência contra mulheres. Com a ampliação, cada região terá uma equipe com coordenação regional e a partir de março começamos a expansão com o curso de formação”, afirma Lídia Moura.
Em quatro meses de atendimento da PMP já foram feitas 4.300 atividades, dentro dessas 1.600 atendimentos diretos, 9 prisões em flagrante e acompanhamento de 140 mulheres de modo integral. “Essas mulheres acompanhadas são de João Pessoa, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto e todas estão com medidas protetivas decretadas ou solicitaram à Justiça”, explica Lídia Moura.
Segundo ela, outra ação que será executada no segundo semestre será a implantação da Casa de Acolhida Provisória que funcionará no Sertão, possivelmente na cidade de Cajazeiras. O serviço vai amparar as mulheres no período de no máximo 15 dias. “Será um espaço temporário para uma rápida transição garantindo que a mulher possa ter o mínimo de segurança para encontrar os caminhos longe da violência”, explica a secretária.
Ações da PMP
De acordo com a coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, dentre as atividades, a PMP fará a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentar o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.
Racismo – O Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa vai ser implantado este ano em João Pessoa, segundo o gerente de Equidade Racial, Roberto Silva. “Vamos trabalhar com uma equipe multiprofissional para acolher e encaminhar os casos de racismo e de intolerância para o sistema de justiça. Com esse serviço, o governo atende uma demanda histórica, aprovada pelo Movimento Negro no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, afirma Roberto Silva.
LGBT – O projeto do Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos será apresentado em fevereiro pelo governo. O programa vai amparar, encaminhar, acolher e garantir políticas públicas para população LGBT em situação de rua e idosos. “Vamos trabalhar em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Segurança Pública”, afirma Fernando Luiz, gerente executivo LGBT, da Semdh. O acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma vai trabalhar com formação cidadã, saúde de LGBT, direitos de cidadania, além de contar com a parceria do Escritório Social, implantado na Paraíba junto com CNJ/ONU e Tribunal de Justiça.
