ALPB aprova criação de cargos de assessor para juízes de 1º grau

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado.

O  presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do projeto ao presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. Ele estava acompanhado do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, da juíza auxiliar da Presidência, Aparecida Gadelha, e do diretor especial Robson Cananéa.

Durante a entrega, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância do projeto, classificado por ele como uma conquista para o Judiciário paraibano. Segundo o presidente, os novos cargos vão ampliar a produtividade dos magistrados de 1º grau, assegurando maior eficiência no julgamento das demandas. “Trata-se de uma vitória construída com o aval unânime do Pleno do Tribunal e o respaldo do Conselho Nacional de Justiça, por meio do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell”, ressaltou.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, também celebrou a iniciativa, lembrando que a criação dos cargos atende a um pleito antigo da magistratura. “Isso é algo que os juízes pedem há muito tempo, a nossa associação luta por isso há muito tempo. Hoje concretizamos esse sonho, que vai permitir à magistratura paraibana produzir mais e com mais qualidade”, afirmou.

De Olho no Cariri

Com MaisPB

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Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de dois homens e na apreensão de cerca de 60 galos utilizados em rinhas, além de um cão da raça pitbull, encontrado em situação de maus-tratos, na zona rural de Boqueirão, no Cariri paraibano.

A ação aconteceu nesta terça-feira (6), no Sítio Alagamar, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação de homicídio qualificado. No local, os policiais encontraram os animais e constataram as condições de maus-tratos.

O responsável pelos animais foi autuado por maus-tratos e também por tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar, foram lavrados dois autos de infração ambiental, que somam 488 UFRPBs, equivalente a R$ 36.175,44.

Ainda conforme as informações policiais, o homem já responde por crimes como homicídio e tráfico de drogas.

Durante a mesma operação, um segundo investigado foi preso em flagrante após os policiais encontrarem uma motocicleta com sinais identificadores adulterados.

Após os procedimentos, os dois presos foram encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande e permanecem à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

De Olho no Cariri