ALPB aprova criação de cargos de assessor para juízes de 1º grau

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado.

O  presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do projeto ao presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. Ele estava acompanhado do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, da juíza auxiliar da Presidência, Aparecida Gadelha, e do diretor especial Robson Cananéa.

Durante a entrega, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância do projeto, classificado por ele como uma conquista para o Judiciário paraibano. Segundo o presidente, os novos cargos vão ampliar a produtividade dos magistrados de 1º grau, assegurando maior eficiência no julgamento das demandas. “Trata-se de uma vitória construída com o aval unânime do Pleno do Tribunal e o respaldo do Conselho Nacional de Justiça, por meio do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell”, ressaltou.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, também celebrou a iniciativa, lembrando que a criação dos cargos atende a um pleito antigo da magistratura. “Isso é algo que os juízes pedem há muito tempo, a nossa associação luta por isso há muito tempo. Hoje concretizamos esse sonho, que vai permitir à magistratura paraibana produzir mais e com mais qualidade”, afirmou.

De Olho no Cariri

Com MaisPB

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A Prefeitura de Santo André divulgou, na noite desta segunda-feira (24), informações sobre o acidente envolvendo um ônibus responsável pelo transporte de estudantes do turno integral do município para Campina Grande.

O acidente aconteceu na BR-230, no trecho entre os municípios de Soledade e Juazeirinho, durante o retorno dos estudantes para Santo André. De acordo com informações repassadas pelo motorista do veículo, identificado como Lucivânio, o acidente teria ocorrido após o condutor desviar de um animal que estava na pista, provocando a perda de controle do ônibus.

Ao todo, o veículo transportava 13 estudantes. Sete deles precisaram de atendimento médico. Cinco estudantes foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, enquanto outros dois receberam atendimento no Hospital de Juazeirinho.

Segundo o prefeito Edglei Amorim, que esteve no local e acompanhou a ocorrência, assim que a Prefeitura tomou conhecimento do acidente, equipes foram mobilizadas e veículos disponibilizados para prestar assistência aos estudantes e seus familiares.

O vice-prefeito e secretário de Saúde, Rodrigo Camilo, está em Campina Grande acompanhando a situação clínica dos estudantes. A Prefeitura informou que toda a estrutura de saúde do município foi colocada à disposição para garantir o suporte necessário às vítimas e às famílias.

Ainda conforme a gestão municipal, o ônibus envolvido no acidente estava devidamente vistoriado e com a documentação regular. O veículo havia passado por vistoria no mês de março e sido aprovado, tendo a próxima inspeção prevista para setembro, seguindo o calendário estabelecido.

Após o acidente, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local, realizaram os procedimentos necessários, coletaram informações e submeteram o motorista ao teste do bafômetro. O resultado foi negativo para o consumo de álcool.

O ônibus deverá ser removido nesta terça-feira (25), com acompanhamento da PRF, para a realização dos procedimentos e registros necessários.

A Prefeitura de Santo André informou que continuará acompanhando o caso, prestando assistência aos estudantes e familiares e divulgando novas informações sobre o estado de saúde dos envolvidos.