Afastado há cinco anos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi aposentado de forma compulsória nesta sexta-feira (20). A portaria foi publicada pelo presidente do TCE, Nominando Diniz, no Diário Eletrônico.
Cunha Lima tentou no decorrer dos últimos anos se aposentar, mas foi impedido por decisão do STJ. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal acusam Arthur de ajudar na aprovação de contas de organizações sociais que geriam o serviço de saúde durante o governo Ricardo Coutinho (PT).
Com a saída do conselheiro da Corte de Contas, abre-se agora o processo para escolha do novo membro. A indicação caberá à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Em entrevista, Nominando Diniz assegurou que o indicado precisará cumprir os critérios exigidos para ingressar à Corte.
Dentre os nomes discutidos até agora, estão os deputados Tião Gomes (PSB), Taciano Diniz (União) e Jutay Menezes (Republicanos).
Com MaisPB