Aberto edital de inscrições para recursos da lei Aldir Blanc, em São João do Cariri

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio do Departamento de Cultura, publicou edital emergencial destinados ao setor cultural.

A ação se dar através da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.

As inscrições serão realizadas até a próxima sexta-feira, dia 12 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas na sede Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Sala da Secretaria de Educação.

Clique no link https://getpublic.inf.br/…/materia/5fcf82791c421/… e confira o edital.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o registro da candidatura de Matheus Lucena (PDT) à primeira suplência do senador Veneziano Vital (MDB).

Favorável ao deferimento, a relatora do processo, Giovanna Mayer, desconheceu o recurso impetrado pela defesa do candidato a deputado estadual Sávio Salvador (PDT).

Sávio questionava uma decisão deferindo o registro de candidatura de Matheus Lucena. No entanto, a defesa do MDB, representada pelo advogado Matheus Moura, alegou que ele não tinha legitimidade para recorrer, pois não impugnou o registro.

O MPE e os demais desembargadores seguiram o entedimento da defesa. O TRE-PB, de maneira unânime, rejeitou o recurso.

DE OLHO NO CARIRI

Com MaisPB